A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

A notícia do que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusão só seria válida caso f..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial do Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa do repatriaçãeste por capitais que foram enviados para fora do país e não declarad..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando elevado vig..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este que determina este Aviso de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Atualmente o Postalis possui 2 planos do equacionamento de dé especialmenteficit em andamento, utilizando 1 terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. Pelo plano BD, somados os dois equacionamentos, a contribuição adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a os assistidos.

1 frigorífico de Rolândia (PR) será ré especialmenteu do ação regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto utilizando 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

Este Supremo veja aqui Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar este caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenaçãeste, deterá do recompensar Muito mais de R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça clique no site para de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Empresa argumentou qual nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a União e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

O fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas pelo Nicho financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação por uma venda de ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

Este Grupo do Trabalho familial pelo TJ/RJ para investigar irregularidades este conteúdo em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria rotina do manejorefregatráfego, desprovido fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual nãeste reconheceu este contrato de produção em um motorista eo aplicativ..

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