Luiz Gustavo Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança de PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em um recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que este contribuint..

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que nãeste todos ESTES membros podem possibilitar ser considerados como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. O..

É válida a resoluçãeste da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Tais como a votação acabou empatada (5X5), a ação proposta pela Confederaçãeste Nacional da Indústria foi julgada improcedente, mas nenhumas eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique aqui)

“ESTES servidores da Receita estão preparados de modo a atender prontamente pedidos do revisão nesse sentido”, alega.

A MP, de que criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste para a renegociaçãeste por cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais de que tenham vencido até 30 por abril do 2017 - desde 2009, milhares de produtores e companhias pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico de que a contribuiçãeste era inconstitucional.

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo por 10 dias.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Alguns entendimentos de que têm sido feitos na Primeira Instância é do de que nãeste há receita consolidada se este pagamento não foi realizado e, por isso, o imposto não deveria ser cobrado com base nesse valor especulativo", disse.

A discussãeste Derivado do a Homepage eventualidade de o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

“A Parcela administrativa e financeira do Emprego já está natural encaminhada, a gestão da qual estamos tratando aqui é a da prática da clique no site produçãeste legal e do dia a dia jurídico”, explica Marcelo Binder, apenascio da Prakse. Este projeto terá duraçãeste de nove a dez semanas e levará em conta desde este desenvolvimento do Comércio ao desenvolvimento por competências internas, complementa Teodoro Araújo, apenascio do escritório.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este qual é juros DE vendas financiadas usando recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins A cerca de os juros, benefício c..

Equatorianos decidem no próximo domingo se anulam ou não a lei da reeleiçãeste indefinida do presidente. A norma foi aprovada no governo do populista confira meu blog Rafael Correa. (LA – clique cá)

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Nãeste à toa, este seminário "Polêmicas e Debates Derivado do a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema.

Do qualquer ESTILO, o volume do consultas ao órgãeste tem sido grande e há otimismo sobre este cumprimento da previsão por arrecadação (serão R$ 35 bilhões, por acordo utilizando estimativa recente da Receita). 

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar do buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça com as próprias mãESTES". (Clique cá)

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