Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

O prazo de modo a requerer este reparo do Resultado ou serviço com defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito do um consumidor por ..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina do manejorefregatráfego, isento fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato de produção em 1 motorista eo aplicativ..

Este valor do ISS integra este conceito do receita bruta ou faturamento, por modo qual não É possibilitado a ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça em julgamento de Recurso Especial sob o rito Destes r..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander Acerca o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito Brasil..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculaçãeste por conteúdos direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há mais do um ano, por meio por uma ação civil..

Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior sem este saber da Receita, o governo estuda considerar somente os recursos registrados pelo dia 31 de dezembro por 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, que considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar ESTES crfoiditos de ICMS decorrentes por nota fiscal por empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos por até R$ 1 milhão por meio por protesto extrajudicial eletrônico por Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros que vão aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro no novo Palavra de P..

Não compete à Justiça do Produção julgar ação em qual não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim sendo, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum o julgamento da ação de um trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instrução normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriaçãeste do capitais que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

A Comissão por Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta qual permite a criação de empresa do advocacia composta por 1 único apenascio. Saiba como o projeto de lei tramita em caráter concl..

A Uniãeste poderá ter qual desembolsar navegue aqui R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), que nãeste co..

Após 1 ano e meio, a empresa por vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ..

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