O que significa Postalis Bichara?

"A cobrança de PIS/Cofins com base na emissãeste DE contas do luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A respeito de a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei 9.

Os empregados com contrato por manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Do convénio utilizando o procur..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção e determinou que este acordado prevalec..

Pouco Muito mais do 1 mês depois por ter entrado pelo ar, este programa do anistia para dinheiro nãeste declarado no exterior possui seus primeiros adeptos e já chega a 180 o número de contribuintes que se inscreveram na anistia usando preenchimento do formulário e pagamento por multa, segundo matfoiria publicada no POR DIA 19 pelo jornal Valor Econômico.

Para TJSP, atitude da consumidora, que por fato tinha débito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça por São Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora de que entrou usando um pedido do indenizaçãeste por..

Este primeiro item da pauta do Supremo de quarta-feira é a ADIn qual discute a eventualidade de se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas através Coisa legislativa correspondente em 24 horas.

Usando o fim do mandato de Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer este cargo utilizando este exatamente respeito, mesma independência e precisamente compromisso utilizando este Brasil de que procuro exercer minha funçãeste cá", afirmou, agradecendo a veja aqui confiança dos colegas.

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com através prática de geo-blocking e geo-pricing – diferenciação de preços e bloqueio de ofertas de pacto usando a localizaçãeste do consumidor.

Realmente o curso do Colossal regalia. Recomendo a todos ESTES interessados em adquirir e se aprofundar pelo assunto.

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira verifique aqui sanitária, na qual ESTES empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminaçãeste Destes alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da 6ª turma do TST.

A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a eventualidade por imediata execuçãeste da pena, o advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois de algumas intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo 1 "debate permanente utilizando 1 sexto juiz": "O advogado é demasiado ilustre, muito estimado, contudo não existe nosso Genero de debate.

Um microempresário do Pará teve qual ir de modo a a justiça depois do contas bancárias penhoradas para pagamento de mão do obra da antiga fonte de imp Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

De modo a TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura de 1 seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

A elevado troca de informações entre os Fiscos de vários países vai elevar este risco de autuação DE companhias qual nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

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