Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as empresas de que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, assim como AS SUAS dívidas, são interligadas, este plano de reestruturação DE companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Ferramentas do busca de modo a compras em linha nãeste podem ser responsabilizadas pela carência por entrega por 1 produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

A Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que pode atravessar a ter prazo máximo de 180 dias de modo a a liquidação e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Uma briga envolvendo a carência do pagamento por FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliaçãeste privada. A decisãeste, homologada através Justiça pelo final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo de recuperação judicial. Em sua própria decisão, o juiz entendeu de que a companhia está c..

A Justiça possui multado advogados e partes qual tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada de "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãos do uma juíza trabalhista por S..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenizaçãeste, em caso de sinistro, justamente os bens que constituem o objeto link social da empresa segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Enorme do Sul negou apela..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, que estabelece o novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dfoibitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento de que definiu que este ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin do declarar-se suspeito de julgar os planos econômicos deixa o elevado caso da Justiça brasileira sem qualquer perspectiva regimental do soluçãeste. A saída, se houver, terá do envolver um grau por criatividade h..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete quadros Acerca a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este exatamente assunto deve ser julga..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parcela dos contribuintes que aderiram ao programa do repatriação de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do negócios feitos por ele de modo a o famoso estúdio a partir de a década do 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

Pouco Muito mais de 1 ano depois da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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