Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

As companhias ganharam Ainda mais 1 incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição do uma lei Acerca este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

Outra mudança da nova lei recai Derivado do as doações em vida utilizando usufruto. Antes, metade do imposto deveria ser paga pelo instante da doação e a outra metade na hora em que a usufrutária morresse. Presentemente, a taxa é cobrada por uma só vez na doação.

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) Acerca ganho por capital na alienação do imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda por coisa utilizando o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

Uma empresa que fornece serviços de locação do mecanismos para fornecimento de vácuo em unidades de saúde do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Muito mais de três anos, e há 1..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 qual obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, ESTES editores ou os elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensaçãeste de títulos utilizando débitos trib..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento de FGTS a uma funcionária demitida sem justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliaçãeste privada. A decisãeste, homologada dê uma olhada aqui através Justiça pelo final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Diante da baixa adesãeste ao programa do regularização de ativos mantidos pelo exterior sem este saber da Receita, este governo estuda considerar exclusivamente os recursos registrados pelo POR DIA 31 por dezembro do 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele períod..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra este plano do recuperação judicial por um supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal de Ju..

A proibição do uso por depósitos judiciais de modo a pagamentos que nãeste sejam os por precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

A existência do dívidas tributárias nãeste pode impedir de que um empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, além do ferir este direito à auton..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como pelo âmbito da solução por conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

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